quarta-feira, 10 de março de 2010

A nova formação farmacêutica e o título de bioquímico

Nas últimas quatro décadas, a prática farmacêutica tem se movido em direção a um tema mais inclusivo, centrado no paciente e na interação humana. A partir dessa visão humanista da atuação profissional, o farmacêutico passou a assumir diferentes funções, atitudes e valores direcionados às necessidades e aos interesses humanos.

As Conferências Internacionais de Saúde possuem grande influência nos debates sobre os rumos das políticas de saúde no mundo. Reconhecendo o papel que o contexto internacional exerce nas definições destas políticas e visando a formação de um profissional farmacêutico que atendesse as atuais demandas na atenção básica, estabeleceu-se uma proposta de reformulação curricular.

Em 2000, a Federação Farmacêutica Internacional (FIP) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) re-definiram o papel do farmacêutico como cuidador, apto a tomar decisões, educador, capaz de manter-se em aprendizagem constante, líder, gestor e pesquisador. Fundamentada na valorização do ser humano e na atenção ao paciente, assim, a base do conhecimento do ensino farmacêutico também deve mudar.

A educação farmacêutica é matriz do pensar e do fazer profissionais. Ela é um organismo vivo e submetido a um tenso e permanente processo de adaptação às transformações rápidas por que passam a sociedade, a saúde, o mercado, as técnicas, as ciências. Por isso, não pode ser estanque, nem acomodada. No Brasil, a educação farmacêutica vem experimentando uma mudança abrangente, trazida pelas Diretrizes Curriculares editadas pelo Ministério da Educação, em fevereiro de 2002.

A Resolução CNE/CES n°. 2, de 19/02/2002, do Ministério da Educação que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia, foi um importante passo para apontar, como política, a necessidade de produzir mudanças no processo de formação, já que indica um caminho, flexibiliza as regras para a organização de cursos e favorece a construção de maiores compromissos das Instituições de Ensino Superior com o profissional e a sociedade.

As Diretrizes Curriculares Nacionais alteraram significativamente o perfil do profissional a ser formado. Deixaram de existir as habilitações, e o âmbito de formação passou a abranger todas as áreas das ciências farmacêuticas. O caráter tecnicista deu lugar à formação de um profissional com conhecimentos técnico-científicos, permeados de atividades de caráter humanístico, com capacidade de criticar, refletir e ser um agente de mudanças.

As Diretrizes devem ser um orgulho do farmacêutico brasileiro, porque foram elaboradas democraticamente, por meio de um amplo debate liderado pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), do qual participaram todos os atores envolvidos com o setor.

O CFF participa de todo este processo como um agente transformador, uma caixa de reverberação dos desejos das partes envolvidas e como um foco de onde são emanadas propostas para a consolidação do processo de mudanças.

No último ano conseguimos junto ao Ministério da Educação a regulamentação da carga horária total dos Cursos de Farmácia em 4.000 (quatro mil) horas sendo cada aula de 60 minutos e o tempo de integralização em cinco anos. É um avanço, se pensarmos que haviam cursos formando farmacêuticos com menos de 2.500 horas. É impossível se formar um profissional com a complexidade, a diversidade de habilidades, a responsabilidade social e o senso crítico como os farmacêuticos, com menos de 4.000 horas.

Oito anos se passaram desde que as Diretrizes foram instituídas, mas ainda persistem desentendimentos quanto ao verdadeiro propósito da norma vigente. A graduação em farmácia, acompanhada de uma ou mais habilitações, deu lugar à formação geral. Hoje, formamos farmacêutico com visão humanista, apto ao exercício de atividades referentes aos fármacos e aos medicamentos, às análises clínicas e toxicológicas e ao controle, produção e análise de alimentos.

Temos recebido inúmeras ligações telefônicas e mensagens eletrônicas de diversos estados e municípios, questionando-nos sobre a concessão do título de bioquímico aos farmacêuticos que tiveram a formação de acordo com a Resolução CNE/CES 2, de 19/02/02, ou seja, graduados em farmácia dentro das novas diretrizes curriculares.

O CFF estabeleceu, na Resolução 514/2009, apenas o Título, a formação não está modificada, e está claro que, para receber o Título de Farmacêutico Bioquímico, os que formaram pelas novas Diretrizes Curriculares, têm que possuir a Especialização em Análises Clínicas, em Cursos de especialização aprovado pelo CFF, e possuir o Título de Especialista pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC). Como também aqueles que tiveram este direito pela formação anterior com a habilitação de Farmacêutico - Bioquímico de acordo com a Resolução 04/69 do CFE.

A norma do Ministério da Educação Resolução CNE/CES (Diretrizes Curriculares para o Curso de Graduação em Farmácia) estabelece que a Instituição de Ensino Farmacêutico forma o Farmacêutico, logo, o Diploma emitido por elas, é de farmacêutico.

O Título de Farmacêutico – Bioquímico foi instituído para aqueles que, pela Resolução 04/69 do Conselho Federal de Educação, fossem formados com habilitações para Análises Clínicas e Alimentos, hoje, esta Resolução foi revogada e o que está em vigor é uma nova formação denominada de formação generalista de acordo com a Resolução CNE/CES 2, de 19/02/2002. Todo formando em farmácia, em consonância com as atuais diretrizes curriculares, recebe o diploma com o título de farmacêutico, não recebe, portanto, o título de bioquímico.

O CFF sensibilizado com as sugestões oriundas de formandos e da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), por meio de sua Plenária, aprovou a Resolução Nº. 514 dispondo sobre o título de farmacêutico-bioquímico.

Em síntese, todo farmacêutico que se formou de acordo com a Resolução 04/69 do Conselho Federal de Educação, segundo ciclo profissional de Farmacêutico Bioquímico, 2ª Opção, fica garantido o direito do título.

Todo farmacêutico que se formou ou está se formando de acordo com a Resolução 02/02 do Ministério da Educação, a ele será concedido o título de Farmacêutico Bioquímico desde que tenha concluído Curso de Especialização Profissional em Análises Clínicas credenciado pelo Conselho Federal de Farmácia e que tenha adquirido o Título de Especialista em Análises Clínicas expedido pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, nos termos do seu Regulamento para a Outorga.

JALDO DE SOUZA SANTOS
Presidente

Piauí é o campeão de farmácias sem farmacêuticos

No Piauí, 50% das farmácias e drogarias não têm farmacêuticos,
por isso são consideradas irregulares pelo Conselho Federal de Farmácia

Um levantamento do CFF (Conselho Federal de Farmácia) concluiu que, dos 83.714 estabelecimentos farmacêuticos existentes no Brasil, 17% (11.820) estão trabalhando de forma irregular, ou seja, não têm um farmacêutico de plantão conforme o exigido pela lei. Outros 4.840 são clandestinos – 5% do total – por não apresentarem registro na vigilância sanitária e em algum conselho regional de farmácia, o que também é obrigatório.

Mas 67.054 delas - 80% ao todo - são consideradas legais por terem registro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e farmacêuticos de plantão. Os números são de dezembro de 2009, segundo a presidente da comissão de fiscalização do CFF, Mary Jane Limeira de Oliveira. Estão registrados no país 133.762 farmacêuticos, a maioria (78.043) com atuação no interior – enquanto isso, 55.719 trabalham nas capitais.

- Quando alguém chega com ou sem receita [na farmácia] temos a obrigação de orientar. O acesso ao remédio o consumidor tem, mas tem que ser com qualidade, senão ele toma errado ou abandona o tratamento, diz a presidente do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo, Raquel Rizzi.

Nordeste é a região mais problemática
O Nordeste é a região onde há o maior número de farmácias irregulares, segundo levantamento do R7 realizado com os conselhos regionais de farmácia dos 26 Estados brasileiros mais o Distrito Federal, entre 22 de fevereiro e 5 de março. Destes, oito Estados não responderam. O campeão é o Piauí, onde 50% das farmácias e drogarias não têm farmacêuticos, num total de 447 irregulares para 894 estabelecimentos. Na segunda colocação está o Maranhão, com 36% das farmácias e drogarias irregulares. No Ceará os estabelecimentos sem farmacêuticos chegam a 31%. Em quarto lugar está o Pará onde 25,6% das farmácias também foram consideradas irregulares.

Pernambuco e Mato Grosso empatam na quinta colocação com 20% de farmácias irregulares em cada Estado. São seguidos do Tocantins, que tem 16,18% e Roraima (15,45%). Goiás fica em oitavo lugar com 13,6%, à frente da Bahia (10,4%).

No Estado de São Paulo, que tem o maior número de estabelecimentos farmacêuticos do Brasil (15 mil), a irregularidade chega a 10%.

Os Estados com as taxas mais baixas do problema estão Sul e Sudeste do país. No Paraná, apenas 5% das farmácias não têm farmacêuticos. Em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul os índices são ainda menores, com 3,6% e 3,7%, respectivamente.

Segundo o presidente da Comissão de Saúde Pública do CFF, Valmir de Santi, a falta de profissionais em algumas regiões do país deve ser suprida ao longo dos anos com o crescimento no número dos cursos de graduação em farmácia.

- Em média 10 mil pessoas se formam em farmácia por ano. Esperamos que daqui uns três, quatro anos, Estados pequenos recebem estes profissionais.

Fonte: Camila Neumam e Lucas Frasão, do R7

segunda-feira, 8 de março de 2010

Consumo regular de analgésicos leva a perda auditiva

Um estudo norte-americano que acompanhou 26 mil homens por 18 anos mostra que o uso regular de aspirina, acetaminofen (substância ativa de analgésicos como o Tylenol) e anti-inflamatórios não esteroides (como o ibuprofeno) aumenta o risco de perda auditiva, especialmente nos homens com menos de 60 anos.

Os autores apontam que o consumo regular (duas ou mais vezes por semana) de acetaminofen aumenta em 99% o risco de deficiência auditiva em homens com menos de 50 anos e em 38% em homens entre 50 e 59. A partir dos 60 anos, o risco cai para 16%.

"A relação entre o acetaminofen e a perda auditiva nunca havia sido estudada", disse à Folha Sharon Curhan, do Brigham and Women's Hospital, a principal autora do estudo.

Entre os que usam regularmente aspirina, o risco de perda auditiva foi 33% maior para homens abaixo dos 59 anos. Não foi observado aumento de risco nos participantes com mais de 60 anos. O uso regular de aspirina, que diminui o risco de formação de coágulos, é indicado na prevenção de doenças cardiovasculares.

Quanto aos anti-inflamatórios não esteroides, o risco foi 61% maior para homens abaixo dos 50 anos, 32% maior para a faixa entre 50 e 59 anos e 16% para os com 60 anos ou mais.

"Os efeitos ototóxicos [que agridem o aparelho auditivo] de altas doses de aspirina estão bem documentados e há suspeitas de que altas doses de anti-inflamatórios não esteroides causem danos auditivos. Nós investigamos o uso regular de doses moderadas desses analgésicos. É o maior estudo prospectivo mostrando essa relação", diz Curhan.

Os pesquisadores fizeram ajustes para fatores que pudessem distorcer os resultados, como alcoolismo, tabagismo, doenças cardiovasculares, hipertensão e uso de outros tipos de medicamento com efeitos comprovados na audição.

O trabalho, que acaba de ser publicado na edição de março do "American Journal of Medicine", foi realizado por pesquisadores das universidades Harvard e Vanderbilt, do Brigham and Women's Hospital e da Massachusetts Eye and Ear Infirmary, em Boston.

A perda auditiva é considerada a desordem sensorial mais comum nos EUA. Estima-se que afete 10% da população geral e pelo menos metade da população com mais de 65 anos. "Não temos números precisos no Brasil, mas provavelmente a situação aqui é igual ou maior. Os distúrbios auditivos são um problema de saúde pública", afirma o otorrinolaringologista Marcelo Ribeiro de Toledo Piza, diretor da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia.

"A deficiência auditiva afeta a capacidade de comunicação, reduz a autonomia e pode levar ao isolamento social e à depressão", completa Curhan.

Fonte: Iara Biderman / Folha de S.Paulo

sexta-feira, 5 de março de 2010

FARMACÊUTICOS CONTESTAM ATO MÉDICO EM BRASÍLIA


Presidentes dos Conselhos Regionais de Farmácia e seus respectivos conselheiros federais foram no dia 24 ao Senado Federal para falarem com os senadores de suas regiões e esclarecê-los sobre as mudanças na lei do Ato Médico.

A lei foi aprovada na câmara e voltou ao senado com modificações. Dentre essas modificações, há o inciso VIII do art. 4º que agora prevê que apenas o médico pode realizar o exame de citologia clínica, que previne o câncer de colo do útero, excluindo assim o profissional farmacêutico.

A decisão mostra-se prejudicial para a mulher brasileira, pois, atualmente 34% dos exames de citologia clínica são feitos por farmacêuticos. “Se a lei for aprovada como está, não haverá profissionais suficientes para fazer os exames, ocasionando em um aumento nos casos de câncer de colo de útero e prejudicando seriamente a população feminina do país”, alerta o dr. Osvaldo Bonfim de Carvalho, presidente do Conselho Regional de Farmácia do Piauí.

Osvaldo Bonfim e José Vílmore, conselheiro federal do Estado, conversaram com os senadores João Vicente Claudino, Heráclito Fortes e com a assessoria de imprensa do senador Mão Santa. O presidente do CRF-PI disse que a recepção dos senadores aos seus argumentos foi positiva. O que os Conselhos querem é conscientizar os senadores a respeito das conseqüências nocivas desta mudança e garantir que o profissional farmacêutico também possa continuar a realizar este exame. Osvaldo Bonfim acrescenta: “Nós apoiamos a regulamentação da Medicina, mas sem prejudicar os farmacêuticos e as outras profissões”.

Rafaela Mourão

ESPECIALISTAS BUSCAM SOLUÇÕES PARA ACABAR COM PIRATARIA DE MEDICAMENTOS


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária participou, na semana passada, no Senado Federal, de audiência pública para discutir o tema: “A pirataria na medicina/medicamento no País”. O encontro foi realizado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento de Defesa da Saúde (CASSAUDES).

A presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), abriu a audiência. Segundo ela, a efetiva implantação da Emenda Constitucional nº 29, que define os percentuais mínimos de aplicação em ações e serviços públicos de saúde, é fundamental para a ampliação de recursos destinados à saúde e às ações de fiscalização e monitoramento para coibir a pirataria de medicamentos no Brasil.

A Anvisa foi representada pelo servidor Pedro Ivo Sebba Ramalho, farmacêutico e diretor-adjunto da Anvisa. “A falsificação de medicamentos é um problema de saúde mundial. No Brasil, o tema ganhou destaque na mídia a partir do fim da década de 90”, diz.

Segundo Ramalho, desde a criação da Agência, em 1999, diversas ações foram tomadas para coibir a pirataria e falsificação de medicamentos. “A adoção de selo ou lacre nas embalagens secundárias de medicamentos, o uso de tinta reativa e de instrumentos para o controle da origem e autenticidade do produto são alguns avanços”, explica.Ramalho destacou, ainda, a criação da Assessoria de Segurança Institucional (Asegi) da Agência, que coordena as operações especiais de busca e apreensão realizadas em conjunto com a Polícia Federal. Nos dois últimos anos, a Asegi apreendeu mais de 500 toneladas de medicamentos irregulares.

O representante do Ministério da Saúde Marcos Aurélio Pereira destacou que o Ministério oferece completo apoio às ações realizadas pela Anvisa, como a publicação das novas normas para farmácias e drogarias (Resolução RDC nº 44/2009). Ressaltou, também, a necessidade de intensificar o combate à pirataria por meio de medidas, como o fortalecimento das vigilâncias sanitárias municipais, a implantação do gerenciamento do sistema farmacêutico pelos municípios e a manutenção de ações permanentes de fiscalização.

“A pirataria não é um problema brasileiro, nem um problema novo. Manifesta-se como um grande guarda-chuva que traz uma séria de impactos negativos à sociedade e ao Estado”, diz Pereira.

O senador Adelmir Santana (DEM/DF) reconheceu a importância do papel da Anvisa no combate à pirataria e defendeu a elaboração de legislação nacional específica como forma de evitar confusão e fazer valer o processo legislativo. Lançou, por fim, a pergunta: “Qual a farmácia que nós queremos ter?”

A implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, projeto desenvolvido pela Anvisa com apoio da Casa da Moeda, obrigará a aplicação de código de barras bidimensional – também conhecido como “datamatrix” – em cada embalagem de medicamento, além de uma etiqueta com um número único de identificação. “Essas medidas contribuirão para fortalecer as ações de combate à pirataria no País, aumentando o controle sobre a distribuição e comercialização de medicamentos em todo o território nacional”, prevê Pedro Ivo Sebba Ramalho.

A senadora Rosalba Ciarlini encerrou a audiência fazendo um apelo ao Ministério da Saúde e à Anvisa para que intensifiquem as ações de comunicação, informação e orientação à população, com objetivo de esclarecer os riscos do uso de medicamentos pirateados. “O cidadão tem o direito de saber como identificar o medicamento pirateado, falso ou roubado, tornando-se um importante agente fiscalizador”, pontua.

Fonte: Anvisa

PESQUISADORA AVALIA RELATÓRIO SOBRE USO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS


O Departamento Internacional de Controle de Narcóticos, ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), divulgou no fim de fevereiro um relatório contendo as principais tendências do uso de drogas lícitas e ilícitas no mundo. De acordo com o documento, referente a 2009, o uso abusivo de medicamentos controlados supera o de drogas ilícitas, como cocaína, ecstasy e heroína. Mortes como a do cantor Michael Jackson e da atriz Brittany Murphy, no ano passado, chamaram a atenção das autoridades para o problema.

Ao analisar os dados do relatório, a pesquisadora do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e coordenadora do Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas (Sinitox), Rosany Bochner, considera que o resultado pontua uma questão importante: os medicamentos são muito mais bem aceitos pela sociedade do que as drogas ilícitas. “O problema é que as pessoas não entendem que os medicamentos também são uma droga. A diferença é que são uma droga lícita, mas causam dependência”, explica ela.

Rosany lembra que o abuso no uso de medicamentos pode ser atribuído ao alto nível de estresse e ansiedade da sociedade, causado pelos mais diversos fatores. A pesquisadora ainda cita outros problemas que podem provocar o aumento do uso de medicamentos, como a facilidade no manuseio das embalagens, as propagandas e a falta de informação da sociedade. Segundo ela, os medicamentos que apresentam as maiores taxas de intoxicação são os de venda controlada, que necessitam de prescrição médica.

Rosany diz que as pessoas devem procurar saber com que tipo de medicamento estão lidando, seus efeitos colaterais. “Muito se fala dos benefícios que esses medicamentos podem trazer, mas não se aponta que esses medicamentos estão cheios de contra-indicações, que as pessoas que os usam podem passar mal, ter dor de cabeça, enjôo etc”, alerta.

De acordo com a pesquisadora, no Brasil os medicamentos de venda controlada são fáceis de manusear. Na maioria das vezes, são vendidos em cartelas, o que facilita a ingestão por parte das crianças. "As bulas também não são muito claras, dificilmente as pessoas as leem, e muitas vezes não entendem o que está escrito nelas”, explica a pesquisadora.

Dados do Sinitox de 2007 revelam que nos grandes centros urbanos das regiões Sul e Sudeste, principalmente, se observa maior tendência ao uso de medicamentos e, conseqüentemente, maior risco de intoxicações. Já cidades das regiões Norte e Nordeste registram altas taxas de intoxicação por plantas medicinais e animais peçonhentos. Ainda segundo dados do Sinitox, as mulheres fazem mais uso de medicamentos do que os homens.

Por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a partir do dia 31 deste mês haverá um reajuste no preço dos medicamentos o que, de acordo com a pesquisadora, poderá causar ainda mais problemas. “Com o aumento, as pessoas de baixo poder aquisitivo, que já têm dificuldade para comprar remédios, provavelmente farão uso de plantas medicinais, o que pode acarretar outros tipos de intoxicação”, adverte Rosany.

Para a pesquisadora, apesar de iniciativas para reduzir o uso de medicamentos, como no caso da venda de antibióticos, no qual a prescrição médica e a receita ficam "presas" na farmácia, é necessário que se crie um projeto de lei que obrigue cada laboratório a pagar um percentual sobre a produção ou a venda por cada medicamento fabricado. “Com esse dinheiro, o governo poderia, por exemplo, recolher os medicamentos que sobram e os incinerar”, conclui Rosany.

Fonte: Agência Fiocruz

sexta-feira, 8 de maio de 2009


Um ótimo livro de anatomia básica, para quem estar entrando na área da saúde, aproveitem e bons estudos.